Em 2011, a Secretaria do Tesouro Nacional comemora 25 anos de existência. A criação da STN em 10 de março de 1986 “levou o Brasil a um novo patamar na gestão das finanças públicas”, segundo citação da Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, em mensagem enviada por ocasião da comemoração.

Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff

A criação da Secretaria do Tesouro Nacional , em 10 de março de 1986, foi o marco de um processo de modernização administrativa que levou o Brasil a um novo patamar na gestão das finanças públicas.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), uma das inovações da nova secretaria, representou um passo fundamental na transparência e racionalização da administração pública federal.

O Tesouro deu importante contribuição no combate ao descontrole inflacionário e na viabilização do processo de crescimento sustentado que experimentamos hoje.

Todo o país tem sido beneficiado pela atuação do Tesouro, que contribui decisivamente para a consolidação da credibilidade do país – via estabilidade econômica –, transparência dos gastos e formação de bases sólidas para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

É com muita satisfação que saúdo o ministro Guido Mantega e todos os servidores que se dedicam a conduzir os destinos da Secretaria do Tesouro Nacional, nesta data tão especial, em que celebramos os seus 25 anos de existência.

Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil

Autoridades do Ministério da Fazenda e de outros órgãos também manifestaram seus votos em virtude do aniversário da instituição.

Mensagem do Ministro Guido Mantega

Prezados Servidores do Tesouro Nacional,

Nesta data especial, em que o Tesouro Nacional completa 25 anos de criação,quero parabenizar todo o corpo funcional dessa importante instituição.

Não há dúvidas sobre o relevante papel desempenhado pelo Tesouro Nacional no processo de fortalecimento das finanças públicas do país. Neste curto período de existência, esta instituição é testemunha e partícipe de um momento histórico singular: a evolução da institucionalidade de gestão e aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos em um ambiente de redemocratização do país.

Decorridos 25 anos de trabalho e dedicação, a sociedade reconhece um conjunto de atributos que destacam a relevância do Tesouro Nacional.
A presença e competência técnica, o zelo e a transparência no trato das finanças públicas, têm contribuído de forma decisiva para solidificar o caminho em direção ao desenvolvimento sustentável do Brasil, com estabilidade e crescimento do bem estar social.

Mais ainda, com o seu trabalho competente e diuturno, o Tesouro também tem contribuído para o fortalecimento do Ministério da Fazenda, dando-lhe suporte no acompanhamento, na proposição e na análise de factibilidade de implantação de políticas públicas.

Por fim, reitero aqui, manifestação por mim proferida por ocasião dos 20 anos do Tesouro: “Ao reconhecer o trabalho eficiente e o esforço coletivo dos servidores e de outros colaboradores, compartilho com o compromisso do Tesouro Nacional quanto ao dever de assegurar à sociedade o direito ao emprego transparente dos recursos que a ela pertencem.”

Vida longa ao Tesouro Nacional!

Cordialmente,
Guido Mantega, Ministro da Fazenda

Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional

Há vinte e cinco anos, nesta data, foi criado o Tesouro Nacional.

Naquela época, fevereiro de 1986, com o fim do gradualismo no combate à inflação, enfrentou-se um dos períodos mais críticos de nossa história econômica republicana. A inflação, que havia atingido 100% ao ano, em 1985, já alcançara em janeiro de 1986 a cifra de 16,2% e os preços dos alimentos crescido por volta de 17% ao mês durante o bimestre dezembro/janeiro.

Ao Tesouro, no entanto, não sobra somente a dimensão da memória. Esta Instituição foi testemunha e partícipe de todas as tentativas de estabilização da economia brasileira pós-1986.

Esta participação na gestão dos recursos da sociedade e na definição das políticas de desenvolvimento do país não poderia ter sido conquistada e respeitada se não pelo comprometimento da instituição com a inovação e modernização dos processos de gestão, revisitação e readaptação de sua missão institucional e, mais importante, pela competência e apuro técnico de seu corpo funcional, patrimônio maior do Tesouro Nacional.

Nossa trajetória, a caminho de um período de prosperidade e tão distante dos idos de 86, continuará sendo escrita com credibilidade e respeito da sociedade brasileira.

Parabéns a todos aqueles que contribuíram e continuam a contribuir para a grandeza do Tesouro Nacional.

Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional

Mensagem do Presidente do Banco Central

Senhor Ministro,

Parabenizo o Tesouro Nacional pelos 25 anos de sua criação a serem completados no dia 10 de março.

A criação do Tesouro Nacional foi marco fundamental na organização das finanças públicas no Brasil. Ao longo dos últimos 25 anos, o Tesouro Nacional assumiu com competência inúmeras atividades e projetos que colocaram a instituição em posição de alta relevância na formulação e execução da política econômica do País.

Atenciosamente,
Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central

Mensagem do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Caríssimos colegas,

Parabéns por pertencerem à Secretaria do Tesouro Nacional, instituição que em 25 anos, com o trabalho de todos vocês, tem fortalecido as finanças públicas no nosso país, é utilizada como referência internacional, e se moderniza constantemente.

Francisco Franco, Diretor de Programa do MPOG

Mensagem da PGFN

Chefe de Gabinete da Procuradora da Fazenda Nacional, envia mensagem parabenizando a Secretaria do Tesouro Nacional pela passagem de seus 25 anos. Veja abaixo a íntegra da mensagem: "Parabenizo a Secretaria do Tesouro Nacional, nas pessoas de seus dirigentes e servidores, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, seja na participação efetiva na definição da política de financiamento do setor público, na eficiência na administração da dívida pública, interna e externa, no empenho na recuperação dos haveres do Tesouro Nacional, seja na garantia da transparência do gasto público. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sente-se honrada pela ativa parceria entre estas Instituições."

Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

Mensagem do Ministro da CGU

Jorge Hage,

Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, enviou mensagem parabenizando os servidores do Tesouro Nacional pelos 25 anos da instituição. Veja abaixo a íntegra da mensagem: "Parabenizo os servidores e os dirigentes do Tesouro Nacional, por ocasião dos 25 anos de criação dessa importante instituição pública brasileira, fundamental para o fortalecimento da boa gestão e das nossas finanças públicas. Por meio do trabalho sério e competente dos seus servidores, que integram a mesma carreira dos nossos da CGU, o Tesouro Nacional tem contribuído para que o Brasil possa trilhar o caminho da gestão pública séria e transparente, única via para o verdadeiro desenvolvimento. Saúdo, pois, com grande alegria, em nome de todos os que integram a Controladoria, essa instituição co-irmã."

Jorge Hage, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União

Mensagem da Secretária de Orçamento Federal

Neste dia em que se comemora seu Jubileu de Prata, queremos cumprimentar dirigentes e servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, cujo eficiente desempenho na condução transparente das finanças públicas do nosso País, enaltece a parceria com a Secretaria de Orçamento Federal.

Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal - SOF/MP

Mensagem do Ministério da Educação

O MEC cumprimenta o Tesouro pelo seu profissionalismo, competência e seu apoio às políticas de melhoria educacional.

José Henrique Paim Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério da Educação

Confira algumas das ações que ocorreram em função da comemoração do aniversário de 25 anos do Tesouro Nacional:

Instituição do Sistema de Custos do Governo Federal

No momento em que a Secretaria do Tesouro Nacional celebra seu 25º aniversário, o Diário Oficial da União traz, na edição de hoje, a Portaria nº 157, de 09 de março de 2011, que institui o Sistema de Custos do Governo Federal.

Tendo como objetivo identificar custos específicos de programas e das unidades da administração pública federal, tal sistema vem ao encontro do disposto pela Lei nº 10.180/2001, que institui, dentre outros, o Sistema de Contabilidade Federal, e pela Lei Complementar nº 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que reforçou a necessidade de criação de metodologia de medição de custos como critério de avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da União. Em suma, será possível gerar informações estratégicas para a tomada de decisões de governo, bem como para a melhoria efetiva da qualidade do gasto público.

Especificamente, o normativo define a estrutura de funcionamento do sistema, que terá a Secretaria do Tesouro Nacional como órgão central e os Ministérios como órgãos setoriais. No âmbito da STN, a gestão do Sistema de Custos do Governo Federal será realizada pela Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, subordinada à recém criada Subsecretaria de Contabilidade Pública.

Lançamento de Selo Comemorativo

O Selo Comemorativo do Tesouro Nacional é mais uma iniciativa para as comemorações dos 25 anos da instituição. Como forma de divulgar e fortalecer a imagem da Secretaria, foram confeccionados quadros com a estampilha a serem distribuídos às autoridades do Ministério da Fazenda e instituições com as quais mantemos relacionamentos profissionais. Internamente, as peças decorativas serão afixadas nos gabinetes das unidades e salas de reuniões.

O selo, criado pelos Correios, traz uma composição da Bandeira Brasileira e de um ipê amarelo, árvore símbolo do Brasil, tão presente nos jardins de nossa capital. Confira o selo comemorativo aqui