O Tesouro Nacional tem recebido freqüentes consultas a respeito da
possibilidade de resgate, troca, conversão (em NTN-A ou outros
títulos), pagamento de dívidas tributárias ou operações diversas
envolvendo Letras Tesouro Nacional – LTN, supostamente emitidas nos
anos 70 e sob a forma impressa (cartular).
É oferecida a possibilidade de realização dessas operações,
apresentando-se inclusive laudos periciais, com cálculos que
atribuem aos títulos valores elevados. Freqüentemente essas LTN
estão acompanhadas de documentos falsos denominados - “TRR” e tela
“RAM”, documentos estes que NUNCA foram emitidos pelo Tesouro
Nacional. A inclusão de supostos códigos CODIV/SELIC ou CODIV/CETIP,
nº de Processos 00000000.000000/20XX.000.000, ou ainda código ISIN,
são algumas das tentativas de “esquentar” o suposto título.
NUNCA existiram LTN “roxas”, “verdes” “azuis”, “diamante” ou com
qualquer outro atributo de cor e os mencionados títulos nunca foram
repactuados, reestruturados, revalidados, CETIPADOS ou SELICADOS.
TODAS as LTN em papel, com as características acima SÃO FALSAS,
mesmo quando acompanhadas de correspondências supostamente assinadas
por servidores da Secretaria do Tesouro Nacional.
veja alguns exemplos dos documentos falsos usados mais
frequentemente.
Reiteramos que NÃO existe a possibilidade de escrituração,
listagem, troca, resgate, custódia, pagamento de tributos ou
qualquer outro tipo de operação junto ao setor público envolvendo
tais títulos.
O Tesouro Nacional não se responsabiliza por qualquer transação que
envolva as LTN em questão, recomendando às pessoas que se sentirem
lesadas procurar as autoridades policiais para providências
cabíveis.
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Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública
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FPM / FPE
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Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
Eventos relevantes ocorridos no mês e principais indicadores da Dívida Pública
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