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1ª Reunião do GTCON |
1ª Reunião do GTREL |
1ª Reunião do GTSIS |
2ª Reunião do GTCON |
2ª Reunião do GTREL |
2ª Reunião do GTSIS |
| Confirmação da presença pelos titulares e
suplentes ¹ |
11/03 |
14/03 |
02/05 |
16/09 |
19/09 |
17/10 |
| Sugestão de assuntos para discussão ¹ |
| IInício da inscrição de convidados ² |
| Divulgação da pauta da reunião ³ |
17/03 |
18/03 |
06/05 |
22/09 |
23/09 |
21/10 |
| Indicação de assessores técnicos por cada
instituição ¹ |
22/03 |
24/03 |
12/05 |
27/09 |
29/09 |
27/10 |
| Fim da inscrição de convidados ² |
| Divulgação da lista de convidados com
inscrição homologada ³ |
25/03 |
29/03 |
17/05 |
30/09 |
04/10 |
01/11 |
| Divulgação do material de discussão ³ |
01/04 |
01/04 |
20/05 |
07/10 |
07/10 |
04/11 |
| Reunião do GT |
11 a 13/04 |
13 a 15/04 |
01 a 03/06 |
17 a 19/10 |
19 a 21/10 |
16 a 18/11 |
¹ Envio para o correio eletrônico
² Inscrição pelo formulário disponível em
http://www.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp
³ Divulgação pelo endereço
http://www.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp
Tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7
de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6
de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional,
no Ministério da Fazenda, a condição de órgão central do Sistema de
Contabilidade Federal e no intuito de consolidar as contas dos entes
da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, a STN editou a
Portaria nº 109, de 21 de fevereiro
de 2011, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo
Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON. Esse
grupo técnico é responsável pela análise e pela elaboração de
diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e
práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de
receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios.
O GTCON tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se por meio
de recomendações, e deverá nortear-se pelo diálogo permanente,
tendente a reduzir divergências, em benefício da transparência da
gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e
do controle social.
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Tendo em vista o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto 6.976, de 7 de
outubro de 2009 e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de
2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, a
condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e no intuito de
consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a STN editou a
Portaria nº 110, de 21
de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo
Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL. Esse grupo técnico é responsável
por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à
harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, destacadamente os previstos pela
Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000.
O GTREL tem caráter técnico e consultivo e, no desenvolvimento dos trabalhos, a
transparência da gestão fiscal, a racionalização de custos nos entes da
Federação e o controle social serão beneficiados pelo diálogo permanente das
diferentes instituições envolvidas, o qual tende a reduzir divergências e
duplicidades.
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Regimento Interno
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Lista de Participantes da Próxima Reunião |
| • |
Pauta da Próxima Reunião |
| • |
Material de Discussão
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Calendário
de Reuniões
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1ª Reunião do GTREL – 13, 14 e 15 de abril de 2011
2ª Reunião do GTREL – 19, 20 e 21 de outubro de 2011
Local: Salão Nobre I da Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Rodovia DF-001 km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul -
71686-900 - Brasília-DF
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| Cronograma de Reuniões dos
Subgrupos |
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Subgrupo |
Dia |
Horário |
Local |
| 1º Reunião
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Fundos |
28/6/2011 |
09 às 12 h |
Sala de Reuniões da CCONF/CCONT
-
Anexo do Ministério da Fazenda,
Ala A, Térreo, Sala 33 |
| PSF |
28/6/2011 |
14 às 18 h |
| Art. 16 e 17 |
29/6/2011 |
09 às 12 h |
| 2º Reunião
|
Fundos |
9/8/2011 |
09 às 12 h |
| PSF |
9/8/2011 |
14 às 18 h |
| Art. 16 e 17 |
10/8/2011 |
09 às 12 h |
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| • |
Atas
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Tendo em vista o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto 6.976, de 7
de outubro de 2009 e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de
fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, no
Ministério da Fazenda, a condição de órgão central do Sistema de
Contabilidade Federal, o intuito de consolidar as contas dos entes da
Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, e o Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, que dispõe
sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração
financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, a STN editou
a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro 2011, que dispõe sobre a criação,
a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Sistematização de
Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS. Esse grupo técnico é
responsável pela análise e elaboração de diagnósticos e estudos visando
à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e
fiscais no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O GTSIS tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se através de
recomendações, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a
reduzir divergências e o desenvolvimento de sistemas redundantes, em
benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos
nos entes da Federação e do controle social.
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