
Para a construção do Sistema de Custos foram consideradas as seguintes premissas:
– Os sistemas estruturantes SIAFI, SIGPLAN e SIAPE não foram
alterados para a inclusão de dados não existentes nestes sistemas;
– Foram considerados os dados da Administração Direta, Autarquias e
Fundações que integram o sistema SIAPE; – No caso dos dados de pessoal, o nível de detalhamento dos dados
será restrito à menor unidade fornecida pelo sistema SIAPE, sem
identificação do funcionário; – Os dados para efeito de apropriação de custo, abrangem somente
servidores ativos. No entanto, os dados de inativos e pensionistas
(aposentados e instituidor de pensão, respectivamente) foram
carregados; – Não foi adotada a sistemática de rateio de custos; – Não foi contemplada solução que permita fazer alocação de custos; – O acesso ao sistema é autorizado conforme níveis de acesso e
perfis específicos.
O conceito de custo contempla duas dimensões: a física e a
monetária. Segundo Martins e Rocha, a dimensão física dos custos
refere-se à sua quantificação em termos de peso, volume, área etc.
No caso específico da União, a dimensão física pode ser expressa
pelos produtos, programas e ações orçamentárias. Por sua vez, a
dimensão monetária está relacionada à expressão
econômico-financeira: reais, dólares, euros etc. O SIC foi
estruturado para extrair os dados da dimensão monetária do SIAFI. Já
a dimensão física pode ser obtida a partir de dados do SIGPLAN, do
SIAPE e do próprio SIAFI.
A informação de custo surge a partir de ajustes efetuados na
informação inicial obtida do SIAFI. O estágio da despesa
orçamentária que mais se aproxima da informação de custo é o da
liquidação, sendo, portanto a despesa liquidada o ponto de partida
da informação que deve alimentar o sistema de custos.
Os ajustes contábeis são efetuados em duas etapas. Na primeira, o
ajuste inicial consiste na identificação e carregamento de
informações baseadas em contas contábeis que trazem a informação
orçamentária e não orçamentária, ajustando-se por acréscimo ou
exclusão dos valores, conforme conceitos de contabilidade de custos.
A segunda etapa do ajuste consiste na exclusão de informações que
estejam nas contas acima, mas que não compõem a informação de custo.
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Eventos relevantes ocorridos no mês e principais indicadores da Dívida Pública
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